Com o afastamento do prefeito e do vice, assume o hoje às 16 horas, interinamente comando da prefeitura, o presidente da Câmara, vereador Mauro Palmerston (foto)
A Câmara Municipal de Caldas Novas, de forma oficial, comunicou hoje (24/02) o Prefeito Ney Viturino (PSC) do seu afastamento provisório, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes na sessão ordinária de ontem, acusado de improbidade administrativa. A ação é resultado de denúncias protocolizada no poder legislativo municipal no inicio da semana, qual culminou na instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, visando apurar as acusações.
A partir da instalação da Comissão, os parlamentares tiveram como apoio a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Legislativo, que permitiu o afastamento preventivo dos denunciados, por um período de até 180 dias, com a justificativa de que a presença dos mesmos no poder executivo poderia dificultar às investigações. Com o afastamento do prefeito e do vice Otaviano da Cruz (PP), assume o hoje às 16 horas, interinamente comando da prefeitura, o presidente da Câmara, vereador Mauro Palmerston.
RECURSO
Ney Viturino pode ainda, caso seja realmente afastado, propor ação na Justiça, visando anular os atos da Comissão Processante da Câmara Municipal, e com isso tentar obter tutela para sustar o ato que poderá legislativo que o afastou da Prefeitura, assegurando-lhe desta forma o retorno ao exercício do mandato. Passado o período de investigação, o legislativo poderá cassar definitivamente o mandato do prefeito, após dado amplo direito de defesa com os meios e recursos inerentes, ao contatar - se pela prática de infração político - administrativa.
Pesam ainda em desfavor do prefeito, várias ações de improbidade administrativa, propostas pelo Ministério Público – que também pedem o afastamento – mas que ainda não foram sentenciadas pela Juíza de Direito da 1ª Vara de Justiça, Dra. Placidina Pires. Outro agravante no processo seria a resolução n° 06513/2009 em 08/12/2009, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que julgou ilegal alguns contratos praticados pela atual administração, feitos inclusive sem licitação.
Após notificação do prefeito e vice, a equipe de reportagem do portal www.agenciapress.net tentou contato com a assessoria, para verificar quais serão as medias tomadas a partir de agora, mas não obteve ainda nenhuma declaração. (Teka/Agência Press)
2 OPINIÃO:
não da pra acreditar a novela começou, foi só tirarem o PAPAI do tal Presidente da camara da direção do Demae e afastarem os Rochas da prefeitura que ai se iniciou a cachorrada, a população esta escaldada com tanta sujeira. não pensem que se MAURINHO ou algum dos Rochas pensarem em concorrer nas eleiçoes eles não vão ganhar, a população ta com nojo deles da mesma forma que tomaram da então vereadora Magda.Eles naõ se conformam de não estarem frente o poder. sendo assim terao uma grande decepção nas urnas
Porque nao se divulga quais foram os atos que levaram a suspensão do Ney. Esse negocio de falar improbidade adminstrativa nós nao entendemos. O que ele fez? Roubou? Desviou verbas? Aceitou propina? acho que deve ser divulgado para que o povo compreenda melhor o que esta acontecendo e não se esqueça quando chegar as eleiçoes, porque esses nomes bonitos que se dão para a desonestidade não ficam gravados na mente do povo.
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